Declaração de conteúdo dos Correios: como preencher?

A declaração de conteúdo dos Correios é um documento que acompanha as remessas postais, descrevendo o conteúdo do pacote ou da encomenda. Sua finalidade é fornecer informações precisas sobre os itens enviados, facilitando a triagem e garantindo conformidade com regulamentos postais. 

Dessa maneira, é essencial para garantir a segurança das remessas, contribuindo para uma experiência postal eficiente e transparente. Quer aprender mais sobre declaração de conteúdo? Continue com a gente.

A declaração de conteúdo dos Correios é necessária para quem envia pacotes sem nota fiscal — como, por exemplo, pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Aliás, desde 2018, os Correios exigem essa declaração em todas as encomendas, como uma alternativa à nota fiscal. 

É uma forma para garantir a origem das mercadorias, assim, o remetente é responsável por preencher e apresentar essa declaração, que contém informações sobre o que está sendo enviado. 

Isso facilita a identificação do conteúdo durante o transporte e entrega postal. Afinal, funciona como um registro que descreve os itens em trânsito, incluindo quantidade, valor e detalhes importantes sobre o envio.

A declaração de conteúdo exige os dados completos do remetente e destinatário, como: nome, endereço, cidade, UF, CEP e CPF ou CNPJ:

Fonte: Formulário de Declaração de Conteúdo dos Correios

Além disso, é necessário realizar a identificação dos bens, inserindo: item, conteúdo, quantidade, valor e peso total (kg):

Fonte: Formulário de Declaração de Conteúdo dos Correios

Por fim, você precisa aceitar os termos da declaração, preencher a cidade, inserir a data e assinar. Nesse termo, você certifica que o pacote enviado não é uma transação comercial e, por isso, você está dispensado de emitir nota fiscal.

Fonte: Formulário de Declaração de Conteúdo dos Correios

Para inserir a declaração de conteúdo na embalagem, é preciso imprimir e realizar o preenchimento do formulário (você pode baixar o modelo de arquivo diretamente no site dos Correios). Em seguida, fixar o documento de forma visível na parte externa do pacote.

Coloque-o em um saco plástico para protegê-lo contra danos, rasgos ou rasuras, antes de anexá-lo ao pacote. Ah! Se preferir, você pode ocultar informações como valor e descrição, dobrando o papel ao meio. Entretanto, é importante assegurar que os detalhes do remetente e destinatário estejam visíveis. 

Continue com a gente e confira um checklist para preencher corretamente a declaração de conteúdo dos Correios: 

1. Baixe o modelo de declaração de conteúdo: acesse o site oficial dos Correios ou utilize o link fornecido neste material para baixar o formulário de declaração de conteúdo;
2. Faça a impressão do documento: após o download, imprima o formulário em uma folha de papel A4 de boa qualidade. Isso ajuda a garantir a legibilidade das informações;
3. Preencha os dados do remetente e destinatário: complete todos os campos obrigatórios com os dados completos do remetente e destinatário. Preencha o nome, endereço completo (rua, número, complemento), cidade, estado (UF), CEP e CPF ou CNPJ;
4. Identifique os bens: descreva detalhadamente os itens a serem enviados. Isso inclui a descrição do item, conteúdo, quantidade, valor individual e peso total em quilogramas (kg);
5. Aceite os termos da declaração: certifique-se de que concorda com os termos da declaração, conforme especificado no formulário;
6. Preencha a cidade e a data: insira o nome da cidade onde está sendo preenchido o formulário e a data atual;
7. Assine o documento: assine como remetente, confirmando que o envio não se trata de uma transação comercial e, portanto, está dispensado de emitir nota fiscal;
8. Fixe o documento na embalagem: coloque a declaração de conteúdo em um saco plástico transparente para proteção. Depois, fixe-o de forma visível na parte externa da embalagem.

A declaração de conteúdo é fundamental para garantir envios seguros e conformes. Afinal, ao fornecer informações detalhadas sobre o conteúdo das encomendas, ela:

• Facilita a triagem;
• Evita atrasos; 
• Assegura a conformidade com regulamentos postais.

Portanto, seguir corretamente o processo de preenchimento e fixação da declaração na embalagem é essencial. Assim, você, e quem compra de você, terá uma experiência postal eficiente e transparente. Além disso, é uma forma de contribuir para a integridade e confiabilidade das remessas enviadas pelos Correios.

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